II Congresso de Liberdade Religiosa da OAB/SP
II CONGRESSO DE DIREITO E LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB SP
8h30 – Credenciamento
9h30 – Abertura
10 horas
ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE
Expositores
PROF. DRA. VIVIANE CRISTINA CÂNDIDO
Presidente da Associação dos Pesquisadores e Professores da Educação e
Religião do Estado de São Paulo – ASPPER; Mestre em Educação
pela UNINOVE;Doutora em Ciências da Religião pela PUC SP.
DR. EULER PEREIRA BAHIA
Reitor da Universidade Adventista de São Paulo – UNASP; Bacharel em Matemática pela USP;
Mestre em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Moderadora
DRA. FERNANDA DE CÁSSIA RODRIGUES PIMENTA
Advogada; Especialista em Direito Educacional pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais; Mestranda em Educação pela UNICID; Coordenadora da Coordenadoria de
Direito Educacional da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP.
11h30
DIAS DE GUARDA RELIGIOSA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Expositores
MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO
Advogada; Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da USP; Professora de
Pós-Graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral; Membro da Comissão de
Assuntos Constitucionais da OAB/DF; Presidente do Instituto de Direito Eleitoral do
Distrito Federal – IDEDF; Vice-Presidente da Associação Brasileira de
Liberdade Religiosa e Cidadania – ABLIRC; Autora de diversos
artigos sobre Liberdade Religiosa.
DR. MAURÍCIO SCHEINMAN
Advogado; Conselheiro Secional, Membro efetivo das Comissões de Direitos Humanos e Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Professor na Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC SP;
Autor de diversas obras Jurídicas.
Moderador
DR. DIOGO ROSSETTI CLETO
Advogado, Graduado com Especialização Latu Sensu em Processo Civil pela PUC SP;
Orientador do Curso de Processo Eletrônico na Prática da ESA SP;
Membro Colaborador da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB SP.
13 horas - INTERVALO PARA ALMOÇO
14h30
LIBERDADE RELIGIOSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Expositores
DES. FRANCISCO GIORDANI
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a região; Autor de Livros sobre Interpretação das Leis e de Diversos Artigos Jurídicos publicados em Revistas Especializadas.
DR. RICARDO CERQUEIRA LEITE
Advogado; Mestre em Direito Comercial Internacional pela Universidade da Califórnia; MBA em Gestão Empresarial pelo INPG; Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário e em Direito Empresarial pela PUC SP; Professor de Direito Comercial.
Moderadora
DRA. MILENE CRISTINA SANTOS
Membro Consultora da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP; Mestranda pela UNB.
Inscrições / Informações
Mediante a doação de duas latas ou pacotes de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Promoção
Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP
Presidente: Dra. Damaris Dias Moura Kuo
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D'Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas***
Data / Horário: 31 de maio (quinta-feira)
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100
Damaris Dias Moura Kuo
Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP
Escritório: Praça da Sé, 21, 2º. andar, Conj. 208
São Paulo/SP - CEP: 01001-001
(11) 3101-8852
(11) 9527-6616
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